TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Ao navegar e utilizar o site da ANEXA, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar seu cadastro ou compra.
O uso deste site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer dispositivo, o usuário deverá se abster de utilizar o site.
A Anexa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
2. Cadastro e conta de usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda da sua senha e as atividades realizadas em sua conta.
A Anexa pode, a seu critério, suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, condutas fraudulentas ou uso abusivo do site.
Menores de 18 anos somente podem utilizar o site com o consentimento e supervisão de seus responsáveis legais.
3. Compras e pedidos
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou textura em função do monitor utilizado pelo cliente.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral do valor pago.
Prazos de produção e entrega são informados no checkout e contam a partir da confirmação do pagamento. Produtos personalizados possuem prazos específicos informados individualmente.
4. Pagamento, preços e promoções
Todos os preços são expressos em reais (R$) e incluem impostos, quando aplicáveis. A Anexa reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo válido o valor exibido no ato da finalização do pedido.
Pagamentos via PIX podem ter desconto promocional aplicado automaticamente no checkout. Cupons de desconto são pessoais, intransferíveis e possuem regras específicas de validade e uso.
Em caso de erro evidente de preço (falha sistêmica), a Anexa poderá cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago, sem prejuízo ao cliente.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, ilustrações, marca, logotipo, layouts, códigos e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Anexa ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A Anexa empreende esforços para manter o site disponível, seguro e livre de erros, mas não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção ou eventos de força maior.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de acessos não autorizados à conta do usuário por negligência deste, ou de falhas em serviços de terceiros (operadoras de pagamento, transportadoras, provedores de internet).
7. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, sem limitação, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos podem ser enviadas para vendas.grupoanexa@gmail.com. Responderemos em até 5 dias úteis.